Revista de Direito Sanitário
Chamada de artigos para edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil” Em um contexto marcado pela rápida transformação digital da saúde, com a constante implementação de tecnologias, da gestão à assistência, torna-se essencial uma análise aprofundada das implicações regulatórias e éticas que essas inovações trazem ao campo da saúde. Esta […]
Fiocruz Brasília discute experiências internacionais na regulação da IA
No quarto seminário do 27º Ciclo de Debates do Nethis, que acontecerá no dia 20 de junho, às 14h, a Fiocruz Brasília reúne duas renomadas pesquisadoras em Direito e Saúde para compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os diferentes modelos de regulação da inteligência artificial (IA) implementados em outros países. Com transmissão ao vivo pelo […]
Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser utilizado para financiamento da saúde pública no país
A taxação de grandes fortunas, tema atual e de suma importância para o combate à desigualdade no Brasil, é a questão central do artigo “Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão”, de Jarbas Ricardo Almeida Cunha. O autor defende a […]
Cepedisa Recebe Representantes do Ministério da Saúde
Esta semana os pesquisadores do Cepedisa receberam representantes do Ministério da Saúde para discutir questões e pesquisas relacionadas à Regulação das Profissões de Saúde. O professor Fernando Aith, diretor do Cepedisa, recebeu o Dr. Bruno de Almeida, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, a dra. Isabela Carvalho Pinto, Secretária de […]
Revista de Direito Sanitário publica novos artigos sobre temas do Direito Sanitário em diferentes ambientes político-geográficos
A Revista de Direito Sanitário publica um novo grupo de trabalhos que dá mostras da amplitude geográfica desse campo interdisciplinar do direito, com artigos que tratam de questões em níveis estadual, nacional e internacional. Dois novos artigos analisaram o uso de tecnologias para o combate à pandemia da covid-19. Em “Aplicativos de contact tracing na pandemia de […]
CONVOCAÇÃO 13ª ASSEMBLEIA GERAL DO CEPEDISA
Convoca-se os membros efetivos do Cepedisa – Centro de Estudos e Pesqusias de Direito Sanitário – sob CNPJ n. p.ara a /.13ª Assembleia Geral -60.541.281/0001-11, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023, na sede do Cepedisa, situado na Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo, às 9h30 conforme edital disponível aqui.
Revista de Direito Sanitário: uma nova edição em andamento
No primeiro artigo publicado no volume 23 da Revista de Direito Sanitário “Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil”, os autores Germano André Doederlein Schwartz, Renata Almeida da Costa e Matteo Finco analisam os riscos da “desdiferenciação” nas decisões tomadas pelos diferentes sistemas sociais no âmbito da […]
Normativas estaduais para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Brasil
Está disponível a publicação “Volume 7 – Normativas estaduais para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Brasil”, fruto de pesquisa realizada pelo Cepedisa/USP, com a colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Na pesquisa, foram catalogadas e analisadas normas jurídicas publicadas pelos governos federal, estaduais e do Distrito Federal, relacionadas ao enfrentamento […]
FAPESP abre inscrições para bolsas de treinamento técnico voltadas para universitários moradores de comunidades
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) oferece bolsas de treinamento técnico para quem mora no Jardim Colombo ou em outras comunidades da cidade de São Paulo. Os auxílios fazem parte do projeto sobre respostas periféricas à covid-19 coordenado internacionalmente por Anne-Emanuelle Birn, da Universidade de Toronto no Canadá, e […]
05.05.23 Sou Ciência / Folha de S. Paulo
“O fake-card e a bula da Pfizer”, artigo publicado no blog “Sou Ciência” (Folha de S. Paulo) analisa os prejuízos à saúde pública provocados pelo apoio do governo Bolsonaro ao movimento antivacina. Os articulistas destacam o documento “Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da COVID-19”, relatório elaborado pelo Cepedisa apresentado ao Senado Federal […]