CEPEDISA USP

Projetos

Em andamento:

11 Curso de Especialização de Direito Sanitário

A nova edi√ß√£o do curso de p√≥s gradua√ß√£o lato sensu em direito sanit√°rio √© uma parceria do Cepedisa com a Faculdade de Sa√ļde P√ļblica da USP. O curso oferece um panorama amplo e atualizado do direito √† sa√ļde no Brasil, com professores especialistas na √°rea, sendo 100% online.

Revista de Direito Sanit√°rio

Publica√ß√£o cient√≠fica que tem como miss√£o divulgar o conhecimento e fomentar discuss√Ķes de temas relacionados com o campo interdisciplinar do Direito Sanit√°rio, reunindo diferentes √°reas da ci√™ncia jur√≠dica e da sa√ļde p√ļblica.

Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil

Considerando a pandemia COVID-19, e tendo em vista a intensa produ√ß√£o normativa que vem sendo verificada no Brasil nos n√≠veis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios, o Projeto ‚Äú‚ÄĚapeamento e An√°lise das Normas Jur√≠dicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil: Caracteriza√ß√£o, Cartografia e Impactos Sobre os Direitos Fundamentais‚ÄĚ tem como OBJETIVO GERAL Identificar as normas jur√≠dicas publicadas nos n√≠veis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios para Munic√≠pios para o enfrentamento da COVID-19, para fins de analisa-las visando a sua caracteriza√ß√£o, a elabora√ß√£o de uma cartografia nacional das medidas normativas adotadas e a an√°lise dos impactos que tais normas possuem sobre os direitos fundamentais no Brasil. A primeira parte da pesquisa foi realizada com o apoio da Conectas Direitos Humanos.

Inova√ß√£o Social Farmac√™utica para Necessidades M√©dicas n√£o Atendidas ‚Äď SPIN FAPESP

Considerando a pandemia COVID-19, e tendo em vista a intensa produ√ß√£o normativa que vem sendo verificada no Brasil nos n√≠veis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios, o Projeto ‚Äú‚ÄĚapeamento e An√°lise das Normas Jur√≠dicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil: Caracteriza√ß√£o, Cartografia e Impactos Sobre os Direitos Fundamentais‚ÄĚ tem como OBJETIVO GERAL Identificar as normas jur√≠dicas publicadas nos n√≠veis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Munic√≠pios para Munic√≠pios para o enfrentamento da COVID-19, para fins de analisa-las visando a sua caracteriza√ß√£o, a elabora√ß√£o de uma cartografia nacional das medidas normativas adotadas e a an√°lise dos impactos que tais normas possuem sobre os direitos fundamentais no Brasil. A primeira parte da pesquisa foi realizada com o apoio da Conectas Direitos Humanos.

Concluídos:

Direito a democracia e sa√ļde

O projeto teve como foco a efetiva participa√ß√£o dos indiv√≠duos no exerc√≠cio das pol√≠ticas de sa√ļde no Brasil, por meio de mecanismos institucionais plenamente desenvolvidos para a atua√ß√£o ampla e irrestrita das pessoas, de modo a contribuir para a concretiza√ß√£o da escolha de objetivos e decis√Ķes sobre as pol√≠ticas de sa√ļde e seus conte√ļdos.

E-Democracia sanit√°ria no Brasil e na Fran√ßa: impactos sobre o direito da sa√ļde

Este projeto faz parte da coopera√ß√£o acad√™mica entre a Universit√© Paris 5 (Descartes), por meio do Institut Droit et Sant√© (IDS/Paris 5), e a USP, por meio do Cepedisa/USP, e teve como objetivo compreender o conceito de e-democracia sanit√°ria no Brasil e na Fran√ßa, buscando uma conceitua√ß√£o comum que permita uma an√°lise comparativa do fen√īmeno. O projeto tamb√©m visou identificar e compreender a aplica√ß√£o pr√°tica da e-democracia e qual seu potencial de influenciar ou determinar a elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas e de normas jur√≠dicas em sa√ļde na Fran√ßa e no Brasil. Ao final do projeto analisou-se a possibilidade de aplica√ß√£o dos bons modelos/experi√™ncias em e-democracia em outros pa√≠ses e tamb√©m no sistema global de governan√ßa em sa√ļde e de constru√ß√£o do direito internacional da sa√ļde, como a inser√ß√£o de padr√Ķes participativos em sa√ļde pela e-democracia no √Ęmbito da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde.

Regula√ß√£o de profiss√Ķes de sa√ļde no Brasil

Este projeto teve como objetivo revisar de maneira ampla e aprofundada a atual regula√ß√£o incidente sobre as profiss√Ķes de sa√ļde no pa√≠s, sua¬† configura√ß√£o e os obst√°culos que ela traz para o desenvolvimento do SUS. O projeto idealizou propostas de adequa√ß√£o, atualiza√ß√£o e harmoniza√ß√£o regulat√≥ria visando √† plena efetiva√ß√£o do direito √† sa√ļde. Com financiamento da Organiza√ß√£o Pan-Americana da Sa√ļde (OPAS), o projeto foi encerrado em 2019 e resultou em uma s√©rie de artigos publicados na Revista de Direito Sanit√°rio e no livro ‚ÄúRegula√ß√£o de profiss√Ķes de sa√ļde no Brasil e em perspectiva comparada‚ÄĚ

Modelos regulat√≥rios e tr√Ęnsito internacional de profissionais de sa√ļde: regula√ß√£o da forma√ß√£o e do exerc√≠cio profissional no Mercosul

O projeto foi encerrado em 2018 e resultou em uma s√©rie de artigos publicados na Revista de Direito Sanit√°rio e no livro ‚ÄúRegula√ß√£o de profiss√Ķes de sa√ļde no Brasil e em perspectiva comparada‚ÄĚ.

Regula√ß√£o normativa em sa√ļde sob a perspectiva internacional e comparada

Este projeto teve como objetivo compreender a universalidade do direito √† sa√ļde, a partir das normas jur√≠dicas internacionais e do estudo comparado dos sistemas jur√≠dicos internos dos pa√≠ses que formam os BRICS: Brasil, R√ļssia, √ćndia, China e √Āfrica do Sul. Buscou-se ainda investigar de que forma a ci√™ncia do direito vem, concretamente, criando meios para a prote√ß√£o efetiva do direito √† sa√ļde, com o estabelecimento de garantias concretas de recursos p√ļblicos e privados suficientes para a implementa√ß√£o de sistemas de sa√ļde capazes de fornecer coberturas universais e igualit√°rias. Foram analisados o reconhecimento constitucional e legal da sa√ļde como um direito pelo direito internacional; o reconhecimento constitucional e legal da sa√ļde como um direito pelos BRICS; e o papel da sa√ļde nos diferentes sistemas de prote√ß√£o social nestes pa√≠ses.

Regula√ß√£o da sa√ļde suplementar

O projeto investigou como o setor de sa√ļde suplementar est√° regulado e como esta regula√ß√£o dialoga com as teorias cl√°ssicas do direito p√ļblico e do direito privado. O projeto buscou ainda compreender o significado do reconhecimento do seguro privado de sa√ļde como um produto, negociado livremente pelo mercado, e como um direito, regulado pelo setor p√ļblico. As pesquisas abordaram quest√Ķes como: em que medida a regula√ß√£o da sa√ļde suplementar poderia ou deveria ocorrer, considerando-se o sistema jur√≠dico brasileiro? Existem normas de ordem p√ļblica que atribuem ao contrato de seguro privado de sa√ļde uma natureza jur√≠dica peculiar ou h√≠brida? Qual seria o regime jur√≠dico do setor da sa√ļde suplementar no Brasil?¬† Quais os princ√≠pios e diretrizes normativos que orientam a regula√ß√£o do setor?

Os juízes e o direito sanitário

Com o objetivo de promover a ci√™ncia do Direito Sanit√°rio, particularmente no que se refere ao processo de decis√£o judicial na mat√©ria, e fomentar a efetiva√ß√£o da sa√ļde como um direito fundamental, o projeto foi realizado entre 2000 e 2001 em parceria com a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) e com a Funda√ß√£o Universidade de Bras√≠lia.

Rede de Pesquisa em Direito Sanit√°rio (REDS)

A Rede de Pesquisa em Direito Sanit√°rio (REDS) √© formada pelos centros de refer√™ncia regionais, organiza√ß√Ķes que re√ļnem pesquisadores de importantes institui√ß√Ķes de ensino e pesquisa de cada regi√£o do pa√≠s, constitu√≠dos por meio de conv√™nios estabelecidos entre o Cepedisa e as institui√ß√Ķes √†s quais eles est√£o ligados.¬† No ano de 2009, a REDS realizou uma grande pesquisa para identificar os principais atores sociais envolvidos com a √°rea da sa√ļde e compreender e analisar suas formas de atua√ß√£o, levando em conta as particularidades regionais do Brasil, dentro do projeto ‚ÄúCapacita√ß√£o em planejamento e desenvolvimento de pol√≠ticas de sa√ļde: construindo uma rede colaborativa para favorecer a participa√ß√£o popular‚ÄĚ, que contou com o financiamento da Organiza√ß√£o Pan-Americana da Sa√ļde (OPAS).

Regula√ß√£o da sa√ļde mental

Este projeto analisou o cen√°rio normativo e o desenho institucional do Estado para a efetiva√ß√£o do direito humano √† sa√ļde mental, tra√ßando um paralelo entre a regulamenta√ß√£o da sa√ļde mental no Brasil e a pol√≠tica p√ļblica de atendimento a pessoas com transtorno mental e verificando como se tem dado a interven√ß√£o do sistema de justi√ßa na defesa dos direitos dessas pessoas. O projeto deu origem √† publica√ß√£o ‚ÄúA psicologia na sa√ļde suplementar: aspectos regulat√≥rios‚ÄĚ, editada em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia de S√£o Paulo (DALLARI, S.; AITH F.; A psicologia na sa√ļde suplementar: aspectos regulat√≥rios. S√£o Paulo: CRP/SP; Cepedisa, 2008)