CEPEDISA USP

12o Curso de Especialização em Direito Sanitário da USP - 2025

O Curso de Especialização em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP) é uma iniciativa da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Cepedisa/USP, responsável por sua realização.
O curso de especialização tem como objetivo principal oferecer formação especializada e atualizada na área do Direito Sanitário para profissionais que atuam na área jurídica e nas diversas áreas da saúde.
Coordenador acadêmico:  Prof. Titular Fernando Aith
Vice-coordenadora acadêmica: Prof. Titular Deisy Ventura
Objetivos gerais
  • Propiciar formação em Direito Sanitário no nível especialização (pós-graduação lato sensu), com titulação pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Assegurar aos participantes o enriquecimento e reforço de sua atuação profissional, fornecendo um repertório prático e teórico substancial sobre o direito da saúde, por meio da utilização de uma metodologia interativa e dinâmica.
  • proporcionar para os diferentes profissionais que atuam na área a ampliação de sua capacidade de análise e de interpretação para a tomada de decisões em quaisquer instâncias do setor público ou privado.
  • Fornecer elementos para que profissionais das áreas jurídica e da saúde compreendam as teorias, a legislação e a jurisprudência do Direito Sanitário, tanto em âmbito nacional como internacional e de outros Estados.
Públicos-alvo
  • O curso de especialização destina-se a profissionais, com formação universitária, que enfrentam as temáticas relacionadas ao direito da saúde, no setor público ou privado.
Metodologia
  • O curso de especialização é realizado na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio das plataformas Moodle (USP) e Google Meet, com aulas síncronas e assíncronas.
  • Os alunos têm acesso semanal aos conteúdos digitais do curso por meio do ambiente virtual de aprendizagem e participam de fóruns com os professores responsáveis pelo conteúdo ministrado.
  • Os alunos também contam com a orientação permanente de tutores.
  • Mais detalhes sobre disciplinas e metodologia podem ser encontrados em: www.fsp.usp.br/site/extensao/mostra/1812

Duração
  • Duração total de 19 meses:
    • 23 disciplinas ministradas em 14 meses, sendo 424 horas-aula
    • 100 horas para elaboração do trabalho de conclusão de curso