| 14758 | 2023 | Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnó... | Ordinaria | Atuação do SUS; oncologia | |
| 14747 | 2023 | Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14737 | 2023 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em se... | Ordinaria | Saúde de vulneráveis; Saúde da mulher | |
| 14725 | 2023 | Regula a profissão de sanitarista. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
| 14722 | 2023 | Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. | Ordinaria | Doação de órgãos | |
| 14721 | 2023 | Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 14715 | 2023 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a exec... | Ordinaria | Organização do SUS | |
| 14705 | 2023 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por ... | Ordinaria | Cobertura do SUS | |
| 14694 | 2023 | Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14675 | 2023 | Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana. | Ordinaria | Vacinação | |
