Revista de Direito Sanitário – Volume 23
Nova edição inicia com três artigos nacionais e um trabalho de pesquisadores nigerianos. Todos os trabalhos estão disponíveis com acesso aberto no link.
Normativas estaduais para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Brasil
Pesquisa realizada pelo Cepedisa/USP, com a colaboração do Conass sobre as normas jurídicas publicadas pelos governos federal, estaduais e do Distrito Federal, relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Acesse aqui
Fake Card e Bula da Pfizer
O fake-card e a bula da Pfizer”, artigo publicado no blog “Sou Ciência” (Folha de S. Paulo) analisa os prejuízos à saúde pública provocados pelo apoio do governo Bolsonaro ao movimento antivacina. Os articulistas destacam o documento “Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da COVID-19”, relatório elaborado pelo Cepedisa apresentado ao Senado Federal no âmbito da CPI da Covid-19. Acesse aqui
Boletim Direitos na Pandemia
Iniciativa do Cepedisa, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos, a publicação apresenta os resultados do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, que tem como objetivo analisar as normas jurídicas criadas para responder à pandemia da Covid-19 no país.
Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da COVID-19
Acesse o Relatório elaborado pelo Cepedisa acerca do projeto de pesquisa “Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, apresentado ao Senado Federal no âmbito da CPI da Covid-19
Boletim da Rede
Boletim informativo da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
Boletim de Direito Sanitário
Boletim informativo do Cepedisa-USP
Regulação de profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada
Coletânea de artigos que apresenta os resultados das pesquisas “Regulação de profissões de saúde no Brasil” e “Modelos regulatórios e trânsito internacional de profissionais de saúde: regulação da formação e do exercício profissional no Mercosul”, com dados sobre a regulação de profissões de saúde no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, África do Sul, Canadá e Índia e União Europeia.
Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado
Coletânea de artigos organizada pelos professores Fernando Aith (FM/USP) e Sueli Dallari (FSP/USP) que apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo NAP-DISA/USP sobre a regulação de medicamentos em diferentes países como Estados Unidos, França, Índia e o Brasil. A publicação é bilíngue e traz textos em português e inglês.
Opinião Legal
Opinião Legal sobre os embargos de declaração interpostos pela Advocacia Geral da União no âmbito do Recurso Extraordinário n. 855.178/SE.