CEPEDISA USP

Revista de Direito Sanitário lança edição especial sobre os desafios regulatórios da saúde digital no Brasil

No próximo dia 25/09, às 14h, será lançada edição especial da Revista de Direito Sanitário: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”, com uma série de artigos originais que tratam dos impactos da transformação digital sobre os sistemas de saúde e os direitos fundamentais e discutem possíveis caminhos regulatórios. O lançamento ocorrerá no seminário de abertura do 32º Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília.

Cada vez mais as ferramentas digitais, como a IA, estão sendo incorporadas nos sistemas de saúde e utilizadas em diferentes atividades como o diagnóstico e tratamento de doenças, a triagem de pacientes, o rastreamento de dados de saúde das pessoas e a promoção da saúde. Todo esse movimento está transformando os sistemas de saúde ao redor do mundo e consolidando a saúde digital como um campo de estudo novo e promissor. Esta edição especial da Revista de Direito Sanitário pretende contribuir para a troca de conhecimento e as discussões a respeito da saúde digital, a partir de uma perspectiva ampla de proteção dos direitos fundamentais e alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A edição é composta por 18 artigos que abordam, sob diferentes enfoques, a regulação da saúde digital em diferentes níveis de governo, no Brasil e em outros países; a transformação digital no SUS; o uso de SaMD, games e outros aplicativos na saúde em geral e em populações específicas como os idosos e as mulheres; entre outras questões.

Lançamento on-line – 32º Ciclo de Debates do Nethis/Fiocruz

O lançamento da edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil” acontecerá durante o 32º Ciclo de Debates do Nethis/Fiocruz e contará com palestras de dois autores de artigos que compõem a edição: Luiz Fernando Picorelli, coordenador da Comissão LGPD da União Nacional das Operadoras de Autogestão em Saúde (Unidas), e André Bastos Lopes Ferreira, pesquisador do Cepedisa/USP. A moderação será conduzida por Odorico Monteiro, pesquisador da Fiocruz Ceará.

O evento será on-line e está aberto a participação de todas e todos. A transmissão será feita pelo canal do Nethis do YouTube, com o tema “Interoperabilidade e Municipalização da IA”. Os participantes inscritos receberão certificado pela Escola de Governo Fiocruz/Brasília. Faça sua inscrição aqui.

A edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil” estará disponível no endereço: https://revistas.usp.br/rdisan  

Parceria Interinstitucional

Esta edição especial integra o projeto “Diagnosticar e Analisar a Transformação Digital em Saúde no Brasil: Usos Atuais e Políticas Regulatórias”, desenvolvido em uma parceria reunindo o Nethis/Fiocruz, o Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Cepedisa/USP) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi/MS). O projeto contou com o financiamento do Ministério da Saúde.

SERVIÇO

Revista de Direito Sanitário

Lançamento da edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”

Data: 25/09

Horário: 14h

Local: 32º Ciclo de Debates do Nethis/Fiocruz – “Interoperabilidade e Municipalização da IA”

Transmissão: Youtube – Canal do Nethis/Fiocruz

Inscrições aqui. Participantes inscritos receberão certificado da Escola de Governo Fiocruz/Brasília