Revista de Direito Sanitário – Volume 26
Iniciamos a publicação do volume 26 da Revista de Direito Sanitário, com nove artigos muito interessantes, abordando temas do direito sanitário em cenários diversos, em linha com a missão da publicação de divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor. Ao longo deste segundo semestre […]
Políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição relacionadas à resposta federal à pandemia de covid-19 no Brasil: fundamentos jurídicos e diretrizes à luz da ordem jurídica nacional, regional, internacional e do direito comparado
A pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Pará, o Cepedisa elaborou o parecer técnico: “Políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição relacionadas à resposta federal à pandemia de covid-19 no Brasil: fundamentos jurídicos e diretrizes à luz da ordem jurídica nacional, regional, internacional e do direito comparado“.O documento está […]