Políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição relacionadas à resposta federal à pandemia de covid-19 no Brasil: fundamentos jurídicos e diretrizes à luz da ordem jurídica nacional, regional, internacional e do direito comparado
A pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Pará, o Cepedisa elaborou o parecer técnico: “Políticas públicas de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição relacionadas à resposta federal à pandemia de covid-19 no Brasil: fundamentos jurídicos e diretrizes à luz da ordem jurídica nacional, regional, internacional e do direito comparado“.O documento está […]
Memória da covid-19
As pesquisadoras do Cepedisa/USP, Rossana Rocha Reis, Cristiane Pereira e Mariana Cabral Campos, publicaram recentemente o artigo “Por uma política de memória da pandemia de covid-19 no Brasil: análise crítica de iniciativas memoriais no contexto da democracia brasileira”, com o objetivo de fomentar o debate em torno das políticas de memorização da covid-19. Para as pesquisadoras, […]
CNS e CNDH denunciam crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19 junto à PGR
No último dia 24 de outubro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional Direitos Humanos (CNDH) protocolaram um requerimento junto à Procuradoria Geral da República (PGR) para “retomar as etapas de investigações para apuração dos crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19 e em defesa do direito sanitário brasileiro”, como informa notícia divulgada […]