CEPEDISA USP

Número Ano Ementa Tipo de Lei Descritor Link
142312021Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.OrdinariaProfissionais de saúde
142172021Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento d...OrdinariaEnfrentamento da COVID-19
142142021Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entreg...OrdinariaSaúde reprodutiva
141982021Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares.OrdinariaAtendimento
141962021Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notóri...OrdinariaPromoção de saúde
141902021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a C...OrdinariaVacinação
141872021Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacê...OrdinariaEnfrentamento da COVID-19
141602021Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.OrdinariaSaúde de vulneráveis; Saúde indígena
141522021Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico emitidos para gestantes e puérperas, e ...OrdinariaSaúde reprodutiva
141472021Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.OrdinariaEnfrentamento da COVID-19