14231 | 2021 | Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
14217 | 2021 | Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento d... | Ordinaria | Enfrentamento da COVID-19 | |
14214 | 2021 | Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entreg... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
14198 | 2021 | Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visitas e seus familiares. | Ordinaria | Atendimento | |
14196 | 2021 | Cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notóri... | Ordinaria | Promoção de saúde | |
14190 | 2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a C... | Ordinaria | Vacinação | |
14187 | 2021 | Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacê... | Ordinaria | Enfrentamento da COVID-19 | |
14160 | 2021 | Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. | Ordinaria | Saúde de vulneráveis; Saúde indígena | |
14152 | 2021 | Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico emitidos para gestantes e puérperas, e ... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
14147 | 2021 | Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. | Ordinaria | Enfrentamento da COVID-19 | |