| 14311 | 2022 | Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus S... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 14308 | 2022 | Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. | Ordinaria | Política de saúde; oncologia | |
| 14307 | 2022 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. | Ordinaria | Saúde suplementar | |
| 14305 | 2022 | Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. | Ordinaria | Enfrentamento da COVID-19 | |
| 14289 | 2022 | Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas... | Ordinaria | Dados em saúde | |
| 124 | 2022 | Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. | Emenda Constitucional | Profissionais de saúde | |
| 120 | 2022 | Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Úni... | Emenda Constitucional | Profissionais de saúde | |
| 118 | 2022 | Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do caput do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de... | Emenda Constitucional | Insumos | |
| 11287 | 2022 | Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. | Decreto | Pesquisa clínica | |
| 11255 | 2022 | Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, d... | Decreto | Saúde de vulneráveis; Saúde do trabalhador | |
