| 11405 | 2023 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem ado... | Decreto | Saúde de vulneráveis; Saúde Indígena | |
| 11384 | 2023 | Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. | Decreto | Saúde de vulneráveis; Saúde Indígena | |
| 191 | 2022 | Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). | Complementar | Enfrentamento da COVID-19 | |
| 14510 | 2022 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de... | Ordinaria | Telessaúde | |
| 14454 | 2022 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de... | Ordinaria | Saúde suplementar | |
| 14450 | 2022 | Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. | Ordinaria | Política de saúde; oncologia | |
| 14343 | 2022 | Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. | Ordinaria | Enfrentamento da COVID-19 | |
| 14335 | 2022 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. | Ordinaria | Política de saúde; oncologia | |
| 14326 | 2022 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 14313 | 2022 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúd... | Ordinaria | CONITEC | |
