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84986 | 1980 | CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Decreto | Hospitais | |
84607 | 1980 | DISPOE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PRIVATIVO DE OFICIAL SUPERIOR DE CARGOS PRIVATIVO DE OFICIAL SUPERIOR DE QUADROS DO SERVI O DE SAUDE DO EXERCITO. | Decreto | Saúde militar | |
83925 | 1979 | PROMULGA AS EMENDAS AOS ARTIGOS 34 E 55 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE. | Decreto | Tratado internacional | |
6759 | 1979 | AUTORIZA A DOACAO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Ordinaria | Fundação Serviços de Saúde Pública | |
6684 | 1979 | REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE BIÓLOGO E DE BIOMÉDICO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA E BIOMEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
6681 | 1979 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE MÉDICOS, CIRURGIOES-DENTISTAS E FARMACÊUTICOS MILITARES EM CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROV... | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
81384 | 1978 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO POR ATIVIDADES COM RAIOS X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS E OUTRAS VANTAGENS, PREVISTAS NA LEI 1234 DE 14 DE NOVEMBRO DE 19... | Decreto | Profissionais de saúde | |
6552 | 1978 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ELISA TRACHTEMBERG, VIÚVA DO MÉDICO SANITARISTA NOEL NUTELS. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
6514 | 1977 | ALTERA O CAPÍTULO V DO TÍTULO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT - DEL 5.452, DE 1943) RELATIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVID... | Ordinaria | Saúde de vulneráveis; saúde do trabalhador | |