CEPEDISA USP

Número Ano Ementa Tipo de Lei Descritor Link
850051980REGULAMENTA A LEI N. 6684, DE 3/9/79, QUE DISPOE SOBRE AS PROFISSOES DE BIOLOGO E BIOMEDICO E CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA E BIO...DecretoProfissionais de saúde
849861980CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DecretoHospitais
846071980DISPOE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO PRIVATIVO DE OFICIAL SUPERIOR DE CARGOS PRIVATIVO DE OFICIAL SUPERIOR DE QUADROS DO SERVI O DE SAUDE DO EXERCITO.DecretoSaúde militar
839251979PROMULGA AS EMENDAS AOS ARTIGOS 34 E 55 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE.DecretoTratado internacional
67591979AUTORIZA A DOACAO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OrdinariaFundação Serviços de Saúde Pública
66841979REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE BIÓLOGO E DE BIOMÉDICO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA E BIOMEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OrdinariaProfissionais de saúde
66811979DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE MÉDICOS, CIRURGIOES-DENTISTAS E FARMACÊUTICOS MILITARES EM CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROV...OrdinariaProfissionais de saúde
813841978DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO POR ATIVIDADES COM RAIOS X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS E OUTRAS VANTAGENS, PREVISTAS NA LEI 1234 DE 14 DE NOVEMBRO DE 19...DecretoProfissionais de saúde
65521978CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ELISA TRACHTEMBERG, VIÚVA DO MÉDICO SANITARISTA NOEL NUTELS.OrdinariaProfissionais de saúde
65141977ALTERA O CAPÍTULO V DO TÍTULO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT - DEL 5.452, DE 1943) RELATIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVID...OrdinariaSaúde de vulneráveis; saúde do trabalhador