| 10465 | 2002 | INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO "DIA NACIONAL DA SAÚDE BUCAL". | Ordinaria | Promoção de saúde; saúde bucal | |
| 10449 | 2002 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA. | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 10439 | 2002 | INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 10429 | 2002 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALUNO NO ÂMBITO DO PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM - PROFAE. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
| 10424 | 2002 | ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO À LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANI... | Ordinaria | Atuação do SUS | |
| 465 | 2001 | APROVA O TEXTO DAS EMENDAS DOS ARTIGOS 7º (20 DE MAIO DE 1965), 24 E 25 (16 DE MAIO DE 1998) E 74 (18 DE MAIO DE 1978) DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE... | Decreto Legislativo | Tratado Internacional; OMS | |
| 3990 | 2001 | REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI Nº 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS CO... | Decreto | Doação de sangue | |
| 3964 | 2001 | DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | Fundo Nacional de Saúde | |
| 3956 | 2001 | PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Decreto | Saúde de vulneráveis; Pessoas com deficiência | |
| 3925 | 2001 | PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DO COMBATE À PRODUÇÃO E AO TRÁFICO ILÍCITO D... | Decreto | Tratado Internacional; Drogas | |
