| 14598 | 2023 | Dispõe sobre a realização de exames em gestantes. | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 14588 | 2023 | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14585 | 2023 | Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica ... | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14581 | 2023 | Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
| 14580 | 2023 | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
| 14572 | 2023 | Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde b... | Ordinaria | Políticas de saúde; saúde bucal | |
| 14556 | 2023 | Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. | Ordinaria | Promoção de saúde; saúde mental | |
| 14543 | 2023 | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. | Ordinaria | Promoção de saúde; saúde mental | |
| 14538 | 2023 | Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reco... | Ordinaria | Saúde reprodutiva | |
| 14536 | 2023 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de ... | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
