| DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2005 | 2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL ... | Decreto | Ortopedia | |
| 5440 | 2005 | ESTABELECE DEFINIÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E INSTITUI MECANISMOS E INSTRUMENTOS PARA DIVULGAÇÃO DE... | Decreto | Saneamento básico | |
| 1125 | 2005 | DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE HEPATITE, EM TODAS AS SUAS FORMAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE... | Ordinaria | Políticas de Saúde; atução do SUS | |
| 11185 | 2005 | ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ordinaria | Saúde de vulneráveis; Saúde da criança | |
| 11108 | 2005 | ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR ÀS PARTURIENTES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PA... | Ordinaria | Saúde reprodutiva; Atendimento | |
| 11105 | 2005 | REGULAMENTA OS INCISOS II, IV E V DO PAR. 1º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ... | Ordinaria | Biossegurança | |
| 11104 | 2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO. | Ordinaria | Atendimento; Saúde de vulneráveis; Saúde da criança | |
| 10 | 2005 | AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS OBRAS REFERENTES À PRIMEIRA ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, RESTRINGINDO A VEDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI Nº 11.100/2005... | Decreto | Hospitais | |
| 5296 | 2004 | REGULAMENTA AS LEIS NºS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE E... | Decreto | Saúde de vulneráveis; Pessoas com deficiência | |
| 5099 | 2004 | REGULAMENTA A LEI Nº 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, E INSTITUI OS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA SENTINELA. | Decreto | Serviços Sentinela | |
