CEPEDISA USP

Número Ano Ementa Tipo de Lei Descritor Link
117232008INSTITUI O DIA NACIONAL DO CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES.OrdinariaPromoção de saúde
117042008INSTITUI O DIA NACIONAL DA VOZ.OrdinariaPromoção de saúde
116642008DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO, DE MAMA E COLORRETA...OrdinariaCobertura do SUS; oncologia
62862007INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DecretoPromoção da Saúde; Saúde na escola
62722007DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.DecretoSegurança alimentar
62142007REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO DE QUE TRATA A LEI N° 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO D...DecretoSaúde de vulneráveis; Pessoas com deficiência
61682007REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 373, DE 24 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE QUE FORAM S...DecretoHanseníase
61172007APROVA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE O ÁLCOOL, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E SUA ASSOCIAÇÃO COM A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, E DÁ...DecretoPolíticas de Saúde; Álcool
60422007ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO N° 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINA A APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO FATOR AC...DecretoSaúde de vulneráveis; Saúde do Trabalhador; Prevenção de acidentes
60412007INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA, CRIA O COMITÊ NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DecretoBiotecnologia