CEPEDISA USP

Número Ano Ementa Tipo de Lei Descritor Link
70822010INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO COMPARTILHADO DOS HOSPITAIS UNIVERSIT...DecretoHospitais
632010Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comun...Emenda ConstitucionalProfissionais de saúde
5102010EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897/2008 (LOA/2009), COM FULCRO NO ART. 96 DA LEI Nº 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTÍTULO 10.846.1214.0808.0446 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE...Decreto LegislativoAtenção básica
123462010ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DE FORMA A OBRIGAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS PARA AVALIAR A SAÚDE DOS ATLETAS E PREVER A DISPONIBILIZAÇÃO...OrdinariaSaúde dos atletas
70192009PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL SOBRE COOPERAÇÃO NOS CAMPOS DA SAÚDE E DE MEDICAMENTOS, FIRM...DecretoMedicamentos
70032009REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 202 A 205 DA LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DecretoSaúde de vulneráveis; Saúde do trabalhador
6942009PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.DecretoSaúde de vulneráveis; Pessoas com deficiência
68562009REGULAMENTA O ART. 206-A DA LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPONDO SOBRE OS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DE SERVIDORES.DecretoSaúde de vulneráveis; Saúde do Trabalhador
68332009INSTITUI O SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SIASS E O COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR.DecretoSaúde de vulneráveis; Saúde do Trabalhador
3952009APROVA O TEXTO REVISADO DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL, ACORDADO NA 58ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM 23 DE MAIO DE 2005Decreto LegislativoTratado Internacional; Regulamento sanitário