CEPEDISA USP

Menu
Menu
Número Ano Ementa Tipo de Lei Descritor Link
124662011ACRESCENTA ARTS. 14-A E 14-B À LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGAN...OrdinariaPromoção de saúde
124612011ALTERA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA O IDOSO ATENDIDO EM SERVIÇO...OrdinariaSaúde de vulneráveis; Saúde do idoso
124382011ALTERA A LEI Nº 8.689, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS E DÁ OUTRA...OrdinariaOrganização do SUS
124012011ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE A ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA E A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO...OrdinariaCobertura do SUS
73952010ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VOLTADAS A ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA COMUNIDADES INDÍGENAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.745, ...DecretoSaúde de vulneráveis; Saúde indígena; profissionais de saúde
73852010INSTITUI O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - UNA-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DecretoOrganização do SUS
72722010REGULAMENTA A LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREIT...DecretoSegurança alimentar
72392010PROMULGA O AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO PARA PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA, ESTUDO E TRABALHO A NACIONAIS FRONTEIRIÇOS BRASILEIROS E URUGUAIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SER...DecretoServiços de saúde
72172010REGULAMENTA A LEI Nº 11.445, DE JANEIRO DE 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DecretoSaneamento básico
71862010REGULAMENTA OS ARTS. 298 A 307 DA LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATAM DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH.DecretoProfissionais de saúde