| 14671 | 2023 | Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigê... | Ordinaria | Vigilância sanitária | |
| 14670 | 2023 | Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14655 | 2023 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional ... | Ordinaria | CONITEC | |
| 14654 | 2023 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o... | Ordinaria | Medicamentos | |
| 14650 | 2023 | Institui o Dia Nacional da Diálise. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14648 | 2023 | Autoriza a ozonioterapia no território nacional. | Ordinaria | Práticas de saúde | |
| 14621 | 2023 | Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 20... | Ordinaria | Mais Médicos | |
| 14613 | 2023 | Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14606 | 2023 | Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha. | Ordinaria | Promoção de saúde | |
| 14602 | 2023 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. | Ordinaria | Profissionais de saúde | |
