11 Curso de Especialização de Direito Sanitário
A nova edição do curso de pós graduação lato sensu em direito sanitário é uma parceria do Cepedisa com a Faculdade de Saúde Pública da USP. O curso oferece um panorama amplo e atualizado do direito à saúde no Brasil, com professores especialistas na área, sendo 100% online.
Revista de Direito Sanitário
Publicação científica que tem como missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões de temas relacionados com o campo interdisciplinar do Direito Sanitário, reunindo diferentes áreas da ciência jurídica e da saúde pública.
Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil
Considerando a pandemia COVID-19, e tendo em vista a intensa produção normativa que vem sendo verificada no Brasil nos níveis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios, o Projeto “”apeamento e Análise das Normas Jurídicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil: Caracterização, Cartografia e Impactos Sobre os Direitos Fundamentais” tem como OBJETIVO GERAL Identificar as normas jurídicas publicadas nos níveis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios para Municípios para o enfrentamento da COVID-19, para fins de analisa-las visando a sua caracterização, a elaboração de uma cartografia nacional das medidas normativas adotadas e a análise dos impactos que tais normas possuem sobre os direitos fundamentais no Brasil. A primeira parte da pesquisa foi realizada com o apoio da Conectas Direitos Humanos.
Inovação Social Farmacêutica para Necessidades Médicas não Atendidas – SPIN FAPESP
Nos últimos anos, surgiram formas de inovação farmacêutica social (SPIN), que são novos modelos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que buscam abordar as desigualdades e vulnerabilidades em saúde relacionadas a doenças raras e outras necessidades médicas não atendidas. O SPIN não é direcionado exclusivamente para fins lucrativos e é caracterizado por colaborações entre empresas privadas, instituições públicas e diversos grupos interessados (incluindo organizações de pacientes). Nosso projeto reúne equipes do Canadá, Brasil, França e Holanda com experiência de longa data em aspectos sociais relacionados à inovação farmacêutica. Realizamos pesquisas comparativas transnacionais sobre diferentes tipos de SPIN, ou seja, parcerias de P&D, formas alternativas de fornecimento e licenciamento e estruturas regulatórias alternativas para cobertura. Nosso objetivo é fornecer uma compreensão detalhada dos contextos médicos, sociais, econômicos, políticos e regulatórios que moldam essas iniciativas SPIN.