Cepedisa/USP lança a coletânea de artigos “Regulação da força de trabalho em saúde”, organizada por Fernando Aith e Marina de Neiva Borba.
Hoje, o modelo de regulação da força de trabalho em saúde no Brasil é caracterizado por uma multiplicidade de instituições estatais, criadas por diversas leis. Só no âmbito do Poder Executivo federal, a regulação é feita pelos ministérios do Trabalho, da Educação, da Saúde e do Planejamento, além de 13 diferentes conselhos profissionais autárquicos.
Some-se a isso, a quantidade de novas profissões e ocupações que surgiram nos últimos tempos no campo da saúde, como biomédicos e sanitaristas.
Nesse cenário, entender o modelo de regulação da força de trabalho em saúde, discutir e pensar em formas de aprimorá-lo são movimentos fundamentais para equilibrar os diferentes interesses envolvidos, tendo sempre em vista a supremacia do interesse público.
O livro “Regulação da força de trabalho em saúde”, lançado agora pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP), busca contribuir com esse debate. Organizado por Fernando Aith, professor titular da USP, e Marina de Neiva Borba, professora do Centro Universitário São Camilo, a publicação reúne artigos elaborados a partir de pesquisas empíricas e análises teóricas aprofundadas e apresenta soluções práticas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório da força de trabalho em saúde no Brasil.
A obra está disponível para download gratuito no site do Cepedisa/USP, em: https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2026/10/Livro-FTS-completo-03.pdf
Regulação da força de trabalho em saúde no Brasil
Organizadores: Fernando Aith e Marina de Neiva Borba
Cepedisa/USP (2026)
Capítulo 1
Proposta de classificação nacional da força de trabalho em saúde no Brasil
Cristiane R. Pereira, Paulo Mayall Guilayn, Marina de Neiva Borba
Capítulo 2
O reconhecimento de novas categorias de ocupações na força de trabalho em saúde: análise dos projetos de lei apresentados no Poder Legislativo Federal
Marina de Neiva Borba, Cristiane R. Pereira, Pedro Gabriel Lopes
Capítulo 3
Procedimentos de seleção e formas de contratação da força de trabalho em saúde
André Bastos Lopes Ferreira, Larissa Bezerra Cuervo, Thárick Hernani dos Santos Ferreira Mafra, Victor Dantas de Maio Martinez
Capítulo 4
Mapeamento e análise da regulação da residência médica no Brasil
Ilgner Lopes de Paula, Marina de Neiva Borba
Capítulo 5
Levantamento da judicialização dos conflitos de regulação de profissões de saúde no Brasil: uma análise empírica com apoio de inteligência artificial
André Bastos Lopes Ferreira, Larissa Bezerra Cuervo, Thárick Hernani dos Santos Ferreira Mafra, Victor Dantas de Maio Martinez
Capítulo 6
A mediação de conflitos regulatórios pela Advocacia-Geral da União e a sua implementação nos embates entre conselhos de fiscalização profissional
Pedro Gabriel Lopes
Capítulo 7
A reinstalação da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde: articulação entre conselhos profissionais e o Ministério da Saúde no modelo regulatório brasileiro
Ana Elisa De Carli Blackman, Osvaldo Martins de Morais Filho, Paulo Mayall Guilayn
Capítulo 8
Modelos de governança sanitária: um ensaio comparativo sobre a regulação da Força de Trabalho em Saúde na Colômbia, México e Austrália
Cristiane R. Pereira, Fábio Augusto dos Reis, Matheus Z. Falcão